Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia do Advogado

 

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

 Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou ponto facultativo, enquanto os TRTs das 3ª, 7ª e 8ª regiões transferiram o feriado para a próxima segunda-feira (14/8). 

Até o momento, os TJs do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não definiram como será o expediente na sexta-feira. 

Veja como funcionarão os tribunais no Dia do Advogado: 

Corte  Funcionamento      Dispositivo

STF    Feriado        Art. 52, inciso IV, da Lei 5.010

STJ    Feriado        Art. 81 do Regimento Interno

TST    Feriado        Ato SEGJUD.GP 512/2016

TRF-1 Feriado        Calendário do TRF-1

TRF-2 Feriado        Art. 81 do Regimento Interno

TRF-3 Feriado        Portaria CATRF3R 1

TRF-4 Feriado        Calendário do TRF-4

TRF-5 Feriado        Ato 561/2016

TJ-AC Feriado        Calendário do TJ-AC

TJ-AL  Feriado        Lei 6.564

TJ-AM Feriado        Portaria 2.200/2016 - PTJ

TJ-AP  Feriado        Calendário do TJ-AP

TJ-BA Feriado        Decreto Judiciário 68/2017

TJ-CE Não informado       –

TJ-DF Feriado        Calendário do TJ-DF

TJ-ES Feriado        Ato 623/3016

TJ-GO Não informado       –

TJ-MA Não informado       –

TJ-MG Não informado       –

TJ-MT Ponto facultativo    Portaria 38/2017 - PRES

TJ-MS Feriado        Portaria 7/2017

TJ-PA  Não informado       –

TJ-PB  Feriado        Ato da Presidência 11/2017

TJ-PE  Feriado        Ato 1.473/2016

TJ-PI  Feriado        Resolução 47/2016

TJ-PR  Não informado       –

TJ-RJ  Feriado        Ato Executivo 206/2017

TJ-RN Feriado        Portaria Conjunta 03/2017-TJ

TJ-RO Feriado        Portaria 2.441/2016-PR

TJ-RR Feriado        Portaria 2.713/2016

TJ-RS Não informado       –

TJ-SC Não informado       –

TJ-SE Feriado        Calendário do TJ-SE

TJ-SP  Não informado       –

TJ-TO Feriado        Regimento Interno do TJ-TO

TRT-1 Feriado        Ato 1/2017

TRT-2 Feriado        Portaria GP 56/2016

TRT-3 Feriado transferido

para 14/8     Calendário do TRT-3

TRT-4 Feriado        Calendário do TRT-4

TRT-5 Feriado        Resolução Administrativa 30/2017

TRT-6 Feriado        Ordem de Serviço

TRT-GP 92/2016

TRT-7 Feriado transferido

para 14/8     Calendário do TRT-7

TRT-8 Feriado transferido

para 14/8     Calendário do TRT-8

TRT-9 Feriado        Calendário do TRT-9

TRT-10        Feriado        Calendário do TRT-10

TRT-11        Feriado        Art. 258 do Regimento Interno

TRT-12        Feriado        Portaria SEAP 47/2016

TRT-13        Feriado        Ato GP 432/2016

TRT-14        Feriado        Art. 290 do Regimento Interno

TRT-15        Feriado        Portaria GP-CR 15/2016

TRT-16        Feriado        Calendário do TRT-16

TRT-17        Feriado        Ato Presi Secor 71/2016

TRT-18        Feriado        Calendário do TRT-18

TRT-19        Feriado        Ato 108/GP/TRT/2016

TRT-20        Feriado        Calendário do TRT-20

TRT-21        Feriado        Art. 207 do Regimento Interno

TRT-22        Feriado        Ato GP 104/2016

TRT-23        Feriado        Calendário do TRT-23

TRT-24        Feriado        Calendário do TRT-24
(Fonte: Conjur)