Expediente Forense no feriado de Páscoa

 

 

Confira como será o funcionamento dos tribunais federais e estaduais na semana Santa e no Feriado de Páscoa:

                                                               

EXPEDIENTE FORENSE

PERNAMBUCO

JFPE

Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme portaria nº 04/2018

TJPE

Feriado nos dias 29/03(quinta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 1298/2017

TRT 6ª

Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme, Ordem de Serviço TRT GP nº 127/2017

TRF 5ª

Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 572/2017

 

RECEITA FEDERAL

Feriado no dia 30/03(sexta-feira), conforme Portaria Nº 468, de 22 de dezembro de 2017

 

SEFAZ/PE

Feriado dia 30/03(sexta-feira), conforme calendário de eventos 2018.

PARAÍBA

JFPB

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966

TJPB

Expediente das 07:00hs às 14:00hs dia 28/03(quarta-feira), dia 29/03(quinta-feira) ponto facultativo e feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato da Presidência nº 003/2018

RIO GRANDE DO NORTE

JFRN

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966

TJRN

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria Conjunta nº 61/2017

ALAGOAS

TJAL

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme A Lei nº 6564 de 05 de janeiro de 2005

JFAL

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo),conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966

MINAS GERAIS

TJMG

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Resolução nº 458/2004

 

 

SEFAZ/MG

Ponto facultativo 29/03(quinta-feira) e feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme comunicado publicado no DOEMG de 06 de fevereiro de 2018.

PIAUÍ

JFPI

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme portaria Nº TRF2-PTP-2017/00756 de 29 de novembro de 2017

PARÁ

TJPA

Feriado o dia 30/03(sexta-feira) e Ponto Facultativo dia 29/03(quinta-feira), conforme as Portarias nº 5828/2017 GP e nº 944/2018 GP

DISTRITO FEDERAL

JFDF

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966

 

TJDFT

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei 11.697/2008

SÃO PAULO

TJSP

Feriado dos dias 29/03(quinta-feira) a 01/04(domingo), conforme Provimento CSM nº 2.457, de 28 de novembro de 2017.

RIO GRANDE DO SUL

TJRS

Feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 03/2017

SUPERIORES

STF

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria nº 012/2018

STJ

Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria STJ/GDG nº 136/2018