Recesso do judiciário no período de carnaval

 

 Atenção para o funcionamento dos Tribunais e Juizados Especiais no período carnavalesco (de 09 a 14 de Fevereiro): 

RECESSO FORENSE

ALAGOAS

TJAL

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
09/02 - ponto facultativo (Lei nº 6564 de 05 de janeiro de 2005.)

JFAL

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966.)

AMAZONAS

TJAM

12 /02 -Ponto Facultativo

13 /02 Feriado

14/02 - Ponto Facultativo

DISTRITO FEDERAL

JFDF

12/02, 13/02 – Feriado
(Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966.)

TJDFT

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
( Lei 11.697/2008.)

ESPÍRITO SANTO

TJES

12/02, 13/02  e 14/02 - Feriado

GOIÁS

TJGO

12/02 e 13/02 – Feriado

14/02- Expediente após às 12:00 hs

MARANHÃO

TJMA

12 /02 - Feriado Forense (art. 83, § 2º, da LC nº 14/91);

13 /02 - Feriado Forense (art. 83, § 2º, da LC nº 14/91);

14 /02- Ponto facultativo

 

MINAS GERAIS

TJMG

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Resolução nº 458/2004)

 

MATO GROSSO

TJMT

12/02 , 13 /02 e 14/02 - Ponto facultativo

PARÁ

TJPA

13/02 – Feriado

 12/02e 14/02 – Ponto Facultativo

( Portaria nº 5828/2017 GP )

 

PARAÍBA

JFPB

12/02 e 13/02 – Feriado
14/02  - Ponto Facultativo (Portaria nº 020 GDF e Ato nº 572/2017.)

TJPB

12/02 e 13/02 – Feriado

14/02 -  Expediente das 12:00hs às 19:00hs (Ato da Presidência nº 003/2018)

PERNAMBUCO

TJPE

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Ato nº 1298/2017)

TRT 6ª

12/02 e 13/02– Feriado
 14/02 - ponto facultativo
(Ordem de Serviço TRT GP nº 127/2017)

TRF 5ª

Expediente suspenso dia 09/02
12/02 e 13/02– Feriado
14/02 - ponto facultativo (Ato nº 572/2017)

PIAUÍ

JFPI

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
( Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 e portaria Nº TRF2-PTP-2017/00756 de 29 de novembro de 2017)

 

JFPI

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 e portaria Nº TRF2-PTP-2017/00756 de 29 de novembro de 2017)

 

PARANÁ

TJPR

12/02 e 13/02 – Feriado Decreto( 902/2017)

RIO GRANDE DO NORTE

JFRN

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966).

TJRN

12/02, 13/02 e 14/02 – Feriado
(Portaria Conjunta nº 61/2017)

RIO GRANDE DO SUL

TJRS

12/02 e 13/02 - Feriado

SERGIPE

TJSE

13/02 Feriado

12/02 E 14/02 – Ponto facultativo

SÃO PAULO

TJSP

12/02  e 13/02– Feriado
14/02 -  expediente a partir das 13hs. , (Provimento CSM nº 2.457, de 28 de novembro de 2017.)

SUPERIORES

STF

12/02 e  13/02 Feriado
14/02 -  expediente das 14h às 19h (Portaria nº 012/2018)

STJ

12/02 e 13/02 e 14/02 – Feriado
14/02 - expediente das 14h às 19h, conforme Portaria STJ/GDG nº 32.

TST

12 e 13 de fevereiro Carnaval ( art. 62, III, da Lei nº 5.010/66)

 

STM

12 e 13 de Fevereiro – Carnaval

TRFs

1ª Região

12 /02 e 13/02 - Feriado (Lei 5.010/1966)

2ª Região

09/02 - Ponto Facultativo

12 e 13/02 - Feriado

14/02 - Ponto Facultativo

3ª região

12/02 e 13/02 - Feriado - (Port. CATRF3R Nº 2 de 24/08/2017.)

14/02 Início do Expediente às 14:00 hrs. (Port. CATRF3R Nº 2 de 24/08/2017.)

5ª região

 12/02 e 13/02 - Feriado (Lei Federal nº 5.010/66)